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Tribunal europeu
condena França por discriminar lésbica
O
tribunal determinou pagamento de indenização à mulher
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A Corte
Européia de Direitos Humanos considerou nesta terça-feira a
França culpada de discriminação contra uma lésbica,
professora de uma creche, que não recebeu permissão para
adotar uma criança.
A professora de 45 anos registrou o pedido para adotar uma
criança com as autoridades regionais do leste da França há
dez anos, informando ter um relacionamento estável com outra
mulher.
O pedido foi rejeitado, e as autoridades francesas alegaram
que opção sexual da professora não teve nenhuma influência
na decisão, mas sim a "ausência de uma figura paterna" e o
papel não muito claro da parceira dela na criação da
criança.
Por dez votos a sete, o tribunal, com sede na cidade
francesa de estrasburgo, entendeu que a questão da
homossexualidade da professora teve papel decisivo na
rejeição do pedido.
A Corte determinou uma indenização de 10 mil euros (mais de
R$ 26 mil) para a professora.
A Associação Francesa de Pais Gays e Lésbicas considerou o
resultado do julgamento como uma "vitória moral".
A decisão pode abrir precedentes em outras decisões que
envolvam adoções por homossexuais.
Fonte:
http://www.bbc.co.uk:80/portuguese/reporterbbc/story/2008/01/080122_francadiscriminacaofn.shtml |
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